Dispõe sobre a seleção de membros (as) internos (as) e externos (as) para atuação na Comissão de Heteroidentificação, do Câmpus Venâncio Aires, para a verificação de candidatos (as) autodeclarados (as) negros(as), pretos(as)/pardos (das) nos processos seletivos e concursos que serão realizados entre dezembro de 2025 a dezembro de 2027.